Cartilha Jurídica do Terceiro Setor

Disponível para download a “Cartilha Jurídica do Terceiro Setor”

No dia 16 de fevereiro aconteceu o “Simpósio Jurídico e de Gestão do Terceiro Setor”, evento que marcou a parceria do CETS – Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas e a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Na ocasião, foi lançada a Cartilha Jurídica do Terceiro Setor. Abordando seus aspectos legais, foi criada para ser uma ferramenta para advogados e profissionais que trabalham no setor, auxiliando-os nas questões jurídicas enfrentadas pelas organizações sem fins lucrativos, tais como: a constituição de associações e fundações, títulos e qualificações concedidos pelo Poder Público e aspectos tributários e trabalhistas do Terceiro Setor. Para que todos os estados brasileiros possam ter acesso a Cartilha Jurídica do Terceiro Setor, foi criado uma versão eletrônica para download. Para ter acesso clique aqui.