Saturday, March 04, 2006

País é acusado de maltratar menores ( Novidade só para quem é de fora ou está chegando de Marte Agora)

Rede 3setor http://br.groups.yahoo.com/group/3setor

Olá Tod@s

A Recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU e da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que o Brasil faça um controle da implementação dos Direitos Humanos para crianças e
adolescentes no país, tem tudo a ver.
Mas, deve haver esse tipo de controle da implementação dos
Direitos Humanos, não Sò para menores, crianças e adolescentes.
Deve se aplicar a toda a população brasileira.
Visando isso o Conselho e a Comissão de Direitos Humanos da
ONU ( que fazem parte da implementação da Reforma da ONU) que diz: "Quando o Estado não promever os Direitos Humanos, a ONU pode intervir ..."
Deveria orientar o país a fazer uma AUDITORIA da Dívida
Externa e Interna. A mãe das Dívidas Sociais, que inviabilizam a
promoção dos humanos é a Dívida Externa.
Com os R$ 717 bilhões gastos com a Dívida Pública nos seus
4 anos de governo, Lula poderia ter pago grande parte da Dívida Social Brasileira com toda a população. Haveria $ para aplicar nas diversas áreas sociais fundamentais para o país: Saúde, Educação, Apoio aos menores e maiores abandonados, Segurança, Emprego ...
O volume do endividamento brasileiro é assustador e o rítmo
de seu crescimento está cada vez mais acelerado. Já entregamos a maior parte das empresas nacionais, estamos leiloando a poços de petróleo. Apesar dos sucessivos recordes de arrecadação tributária, não há recursos para investimentos sociais efetivos (os programas paliativos mostraram-se verdadeiros fiascos e não melhoraram a vida do povo brasileiro)
A sangria de recursos ´para o pagamento de Juros - tanto internos quanto externos- é aviltante.
Com essa política Econômica não há como promover os Direitos
Humanos.
A Auditoria da Dívida Externa está prevista na Constituição Feder
al e não é feita. A Auditoria dessa dívida ém muito importante para saber de onde vem essa dívida , quem a contraiu e quem se benficiou desse processo.
Análise da cláusulas contratuais dos empréstimos externos, á luz do
Direito Internacional.
Devemos ver as reais causas que impedem o Brasil de promover os Direitos Humanos, não só para crianças e jovens, mas para todo o povo brasileiro.

From: "Gilberto de Andrade Freitas"
freitas.gilbertodeandrade@gmail.com>
To: <3setor@yahoogrupos.com.br>;
universidade_nomade@listas.rits.org.br>
Sent: Friday, February 24, 2006 10:25 PM
Subject: [ 3setor ] País é acusado de maltratar menores - O GLOBO -
24/02/5005


Rede 3setor http://br.groups.yahoo.com/group/3setor

Caros Listeiros;
A pedido da Rachel;
Estou enviando a matéria abaixo.
Gilberto;
São Paulo SP.

Rio, 24 de fevereiro de 2006
*Versão impressa* *País é acusado de maltratar menores*

Ciça Guedes

O caderno especial sobre direitos das crianças e a Convenção dos
Direitos das Crianças da ONU, publicado na edição desta semana da revista "The Lancet", uma das mais importantes publicações de pesquisa médica do mundo, traz um artigo sobre os centros de detenção de menores infratores no Brasil que acusa o país de não dar sequer os cuidados básicos de saúde e higiene
aos jovens, além de não investigar os casos de denúncias de maus-tratos e de espancamento.

Escrito por Michael Bochenek, do Human Rights Watch, e Fernando Delgado, do programa de direitos humanos da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), o artigo, que aparece ao lado de outros seis ensaios, afirma que "15 anos após a adoção pelo Brasil de um das leis mais progressistas da América Latina para a juventude, que refletia substancialmente as garantias contidas na Convenção dos Direitos das Crianças da ONU, os centros de detenção de jovens continuam grosseiramente deficientes. Com recursos em queda, sujos e perigosamente superlotados, falharam até em prover os cuidados básicos de saúde e higiene."

O Human Rights Watch inspecionou 23 centros de detenção de menores no
Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e Rondônia, além de usar dados de pesquisa prévia feita em São Paulo.

- Já publicamos três relatórios sobre as condições dos centros de
detenção no Brasil, com recomendações de mudança. Em outubro, apresentamos nossas conclusões ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que as incluiu, de uma forma resumida e geral, em suas observações finais. Também apresentamos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A recomendação mais importante que fazemos é um efetivo controle independente, que o governo poderia implementar imediatamente, sem a necessidade de se envolver com mecanismos
regionais ou internacionais - afirmou Michael Bochenek ao GLOBO por
e-mail.

Além de ser uma das revistas com maior índice de leitura entre os
médicos de todo o mundo, "The Lancet", editada nos Estados Unidos, é também lida por jornalistas especializados que a acessam por meio de sites de divulgação
científica.




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